quinta-feira, 16 de dezembro de 2010

O dia 22 de Julho de 1964. Um dos mais negros da história do Brasil.



Coisa que poucos sabem, e que extraí do livro Carlos Lacerda- O sonhador pragmático, do ex-deputado Mauro Magalhães, é que Carlos Lacerda, inicialmente, era contrário ao golpe de 64 ( ou Revolução, não importa a denominação, mas sim  o que aconteceu). Quando o golpe se tornou inevitável, Lacerda passou a defender um governo provisório à ser presidido pelo Marechal Dutra ( por sua incontestável autoridade moral), mas isso não ocorreu, e Castello fixou-se no poder, provisoriamente, com eleições marcadas para 1965, e com Brizola, Lacerda e Juscelino como pré-candidatos.
Lacerda, enfim, apoiou o golpe. Era contrário às idéias de Jango, que se não tinha a intenção de dar um golpe de estado apoiado pelas esquerdas, fez o possível para parecer, ao ser benevolente com Brizola,  e os mais radicais esquerdistas. Em protesto ao ministério de Castello, Lacerda não compareceu a sua posse. Ao voltar da França ( havia ido ao exterior explicar a revolução, onde brigou com a imprensa francesa), o esquema para prorrorgrar o mandato de Castello já estava pronto. Os liberais da UDN ( como Bilac Pinto, Daniel Krieger e Afonso Arinos de Melo Franco), já haviam redigido as emendas (duas delas na casa de Afonso Arinos) e Castello estava docemente constrangido a aceitar o presente.
Gozado pensar que, na época, os dois únicos líderes udenistas "Com voto", Lacerda e Magalhães Pinto -embora  este tenha se atirado logo depois nos braços dos militares no governo Costa e Silva - eram contrários a emenda, e que os liberiais da UDN, sem voto, estavam afoitos para chegar ao poder, um deles, Luis Viana Filho, que se tornou o chefe da Casa Civil  de Castello, escreveu "O Governo Castello Branco" e no livro dizia: "a emenda seria o estopim da prorrogação, e em torno dela se uniram os favoráveis à eleição presidencial, em 1966, e os receosos da vitória de Lacerda, cuja oposição fortaleceu a prorrogação quando esta parecia fadada ao insucesso". ( O governo Castello Branco, página 103).
Daniel Krieger em seu livro "Desde as Missões" também conta que em uma das reuniões da UDN, comentava com Paulo Sarazate que " a vitória estava perto".
" Atrás do deputado cearense, vinha Carlos Lacerda. Não o vi. Se o tivesse visto não teria pronunciado a frase. Ao perceber sua presença, tentei corrigir minnha idelicadeza. Aproximando-se dele, disse: ' Governador, a prorrogação é necessária, e a protelação das eleições em nada prejudicará sua candidatura. O senhor é nosso candidato. Lutaremos, na oportunidade, pela sua vitória, aguarde com serenidade, ninguém lhe arrebatará a presidência.' O governador manteve-se dentro das regras de urbanidade, contestando-me ' O futuro se encarregará de demonstrar o seu erro.'"
O fato é que Lacerda já encontrava-se sozinho, lutando contra os cardeais da UDN, mas tudo o que disse, aconteceu. Numa carta enviada a Bilac Pinto, então presidente do partido ele dizia: 
" Estou farto, meu caro amigo, e um pouco cansado de ver antes, dando a impressão de ver de mais"
Em outra cara ele afirmava: " Bilac, numa palavra, votada a prorrogação, não haverá eleições nem em 66 nem tão cedo. Isto é o 10 de novembro com a aprovação do congresso."
E Lacerda, nas vésperas da votação, escreve uma longa carta a Bilac Pinto, que termina assim: " Você está presidindo a liquidação da UDN e isto não é tão grave. Gravíssimo é que vocês estão liquidando o que existe de democracia no Brasil ao colaborar para a prorrogação dos mandatos, e a maioria absoluta está  servindo à maioria do Congresso e não à maioria do povo. Adeus. Carlos Lacerda.".
E, finalmente, no dia que a prorrogação foi aprovada, Lacerda distribuiu uma violenta nota, mas correta.

" Consciente de minhas responsabilidades perante ao povo brasileiro, nosso juíz e principal interessado no que fazem com o Brasil, venho comentar a incrível decisão tomada pelo Congresso, a horas mortas desta madrugada, e as conseqüências que esta decisão pode acarretar para o povo do Brasil.
Em primeiro lugar, os fatos:
De madrugada, o Congresso chegou a 204 votos para aprovar a prorrogação de mandatos e a instituição da maioria absoluta como uma forma de entregar o Congresso e tomar do povo o direito de escolher o seu Presidente. Foi difícil chegar a 204 votos e eram exigidos pelo menos 205 para atingir a maioria. Para chegar a 205 foi preciso demorar durante a votação, acordar pessoas em casa, trazê-las quase debaixo de vara para votar.  
Nunca, em nenhuma das mais tumultuadas câmaras de vereadores do Brasil,se assistiu a tão vergonhoso espetáculo como o desta madrugada, em Brasília.
Afinal, não tendo sido atingido o quórum necessário para atingir as duas enormidades - a prorrogação de mandatos e a maioria absoluta, nas condições em que foi proposta - o Presidente do Congresso, Senador Auro de Moura Andrade declarou encerrada a votação, isto é, não tendo atingido o quórum de 205 votos necessários à aprovação das proposições.
Declarada encerrada a votação, em todos os Parlamentos do mundo, inclusive nos do Brasil, até esta madrugada, ninguém pode mais votar. Mas alguns parlamentares, empenhados em entregar a qualquer preço a Revolução aos seus inimigos, foram buscar numa sala da câmara, um deputado que se recusara a entrar para votar porque não queria votar contra a sua consciência. E, praticamente, o empurraram para dentro do plenário, onde, às instâncias do seu líder, ele se viu obrigado a votar "sim" pelas emendas.
E assim, atingiu-se o único voto necessário para preencher o quórum constitucional depois de haver sido declarada encerrada a votação pelo presidente do Congresso.
Essa votação é, pois, ilegal, além de imoral.
Resta a esperança - devo dizer remota- de que o Congresso, tomado de remorsos, reveja sua posição, verifique que a própria imoralidade que cometeu esta madrugada, constituiu a maior condenação contra si mesmo e, nesse segundo turno, na semana que vem, revendo sua posição, restabeleça no Brasil o direito que tem o povo de escolher seu governo.
Essa possibilidade é, contudo, remota, porque uma série de erros políticos resultantes da perplexidade em que se encontra a Revolução parece que vão continuar e, neste caso, é possível até que o quórum seja atingido e até ultrapassado.
Está, pois, o povo brasileiro, a partir da semana que vem, ameaçado de perder o direito por cuja manutenção foi feita uma revolução.
O Congresso se empenha em confirmar a opinião que tinha sobre ele o Sr. Leonel Brizola. O Congresso se empenha em dar razão ao Sr. João Goulart. O Congresso se empenha em desmoralizar a Revolução no exato momento em que desmoraliza o Presidente da República, cujo compromisso de honra ele finge ignorar, transformando- o em ditador, usurpador da República que proclama ao mesmo tempo, de madrugada, a monarquia.
Que fazer diante disto ?
É uma séria decisão.
Se fôssemos seguir os impulsos da consciência e as revoltas que tal gesto inspira, faríamos o jogo do inimigo e atiraríamos a Revolução na lama.
Caminharíamos para a desordem que interessa aos inimigos do Brasil e, perdendo a cabeça, perderíamos a razão.
Por isso mesmo quero dizer ao povo a minha posição e peço ao povo – meu juiz a quem unicamente sirvo e a mais ninguém – que compreender esta posição, que é a seguinte.
Não me afasto da linha de apoio ao Presidente da República, ainda que o considere politicamente errado neste momento. Seria pior se não o tivéssemos presidindo a República no momento. O povo brasileiro tem o direito de esperar de todos nós que não coloquemos, já não digo as nossas ambições, mas nem mesmo nossas repugnâncias, acima do nosso dever para com ele.
Neste momento falo por todos os eleitores do Brasil, ainda que não me tenham dado procuração para falar por eles. Falo pelos eleitores do ex-Presidente Juscelino Kubitschek de Oliveira privados muito mais do que ele de escolher o seu Governo; falo pelos eleitores do ex- Presidente João Goulart, privados, muito mais do que ele, do direito de escolher seu Governo; falo pelos eleitores do ex- Presidente Jânio Quadros, que já eram, e seriam meus eleitores; falo por todos os cidadãos livres e conscientes do Brasil.
Não tem o Congresso o direito de nos arrebatar o dever de escolher o Governo que nos pareça melhor. Não tem o Congresso o direito de violar a sua própria, que é a nossa, Constituição, improvisando-se em prorrogador de mandatos, tarefa para a qual ele não recebeu mandato nem missão.
Precisamos, no entanto, estar unidos os que fizemos a Revolução. E o único jeito de permanecermos unidos é definirmos, de uma vez por todas, os nossos objetivos.
Uma Revolução não se faz para mudar homens. Uma Revolução se faz para mudar rumos. E se os homens mudaram, não mudaram ainda os rumos do Brasil.[...]
[...] Precisamos sim, estar unidos. Mas há uma condição fundamental nessa união. É saber para quê a união se faz. Saber quais são os seus objetivos. Por quê se faz uma Revolução no Brasil ? Foi apenas para tirar do poder alguns comunistas ? É apenas para abrir inquéritos, cujos resultados saem aos pedaços nas revistas semanais?
Acredito, sinceramente, que não. A Revolução só teria motivos e justificações para fazer-se na medida em que se definisse e ainda não se definiu. Cada cabeça, cada sentença e nenhuma dessas sentenças passa em julgado.[..]
[..] Creio necessário advertir, a quantos me estejam ouvindo, que não permitirei em torno do meu nome ou de minha posição política, qualquer dúvida capaz de fazer crer que eu me atire contra os militares ou que permita que os militares se atirem contra mim.
Não faço distinções entre militares e civis. Faço distinção entre os que querem o bem do Brasil, e os que querem sua destruição.
Considero absolutamente necessário que o povo brasileiro saiba que foi esbulhadono seu direito e que deve lutar por ele antes que esse esbulho, essa escamoteação, se confirme na votação do Congresso na próxima semana.
Mas, se o Congresso insistir nesta loucura, mais que loucura, estupidez, resta ao povo protestar nas escolas, nas fábricas, nas fazendas, nas cidades, nos campos, pela devolução a cada um do direito que ele não delegou a ninguém- o de escolher o Presidente da República.
Nenhum Deputado, nenhum Senador recebe do povo autoridade para votar por ele naquilo que a Constituição assim define e delimita. O Congresso não tem e nem pode ter poderes ilimitados e, muito menos, poderes para anular os seus poderes.
O Congresso não existe nem foi feito para transformar o Presidente da República em Presidente perpétuo ou a prazo fixo, além do prazo do seu próprio compromisso.
Tenho a certeza de que ninguém está mais humilhado neste País, mais envergonhado da conduta do Congresso, do que o Presidente Castello Branco, ao saber em que condições o Congresso, nesta madrugada, votou a prorrogação do seu mandato, caçando Deputados na Casa e nos corredores para tangê-los como gado para dentro do curral em que se transformou a Câmara de Brasília.
Só faltou o clássico truque de parar o relógio para poder completar a votação. Não é possível que, acima de todas as aflições do povo, ainda se coloque sobre o manto das aflições essa mais terrível de todas, que é a vergonha e a degradação. Se queriam popularizar o governo surgido na Revolução, fizeram exatamente o necessário para conseguir o oposto, pois não pode Governo nenhum ser popular, quando começa por negar ao povo o direito de decidir.
Termino reafirmando ao povo brasileiro a minha disposição de sofrer com paciência a traição, de não me deixar transformar em vítimas de seus traidores, nem algoz de ninguém. Continuarei meu trabalho na Guanabara[..]
[...] Curvaei-me a decisão da lei, mas protestarei pela devolução ao povo brasileiro do direito que esta madrugada lhe procuraram arrebatar. Sou fiel ao povo, à sua inspiração, à nossa vocação e a mais ninguém. Nem a homens, nem a partidos que destroem uma Revolução que não fizeram, e por não a terem feito, não souberam compreendê-la.
É absolutamente essencial que o povo se conserve sereno, mas firme e, mais do que nunca, vigilante, pois a decisão do Congresso pode abrir para o povo brasileiro a perspectiva de dias ainda mais trágicos do que recentemente viveu.
Temos, mais do que nunca, que conservar a cabeça fria e não nos deixarmos arrastar pela provocação, nem dominar pela intriga. Triunfem momentâneamente os oportunistas, cantem vitória prematuramente os imediatistas; a vitória final será nossa, porque somos fiéis a ela, porque temos dignidade para merecê-la, porque temos disposição para conquistá-la pela única forma de connquistar vitórias duradouras; a perseverança, a confiança no valor das idéias e do testemunho pelo exêmplo de cada dia.
Dirijo ao povo brasileiro estas palavras que visam ser, ao mesmo tempo, de informação, de esclarecimento, de advertência e de apelo.
Saiba o povo brasileiro que foi traído pela escassa, difícil e tumultuada maioria formada esta madrugada em Brasília. Mas saiba também que nem todos desertaram, que nem todos renegaram e que os que lhe são fiéis estão presentes.”

Lacerda então, abandonado pela UDN, que se atirou afim de cargos, honrarias e ministérios Governo Militar, via- se sozinho, lutando contra os militares no âmbito nacional, e na Guanabara, contra Francisco Negrão, que embora fosse do recém-criado MDB, era amigo pessoal de Castello e fazia o jogo da ditadura no estado.

terça-feira, 14 de dezembro de 2010

Análise da pesquisa da Firjan sobre as UPPs, e a divisão das empresas no Rio de Janeiro

                                                    Trânsito no Rio de Janeiro: problemas para quem mora longe do emprego.


Caros amigos, preciso escrever sobre um assunto que me intrigou bastante. É sobre o Rio de Janeiro  e a falta de visão política de alguns mandatários fluminenses, inclusive o atual.
Uma pesquisa da Firjan (Federação das Indústrias do Rio de Janeiro) demonstrou que existe uma enorme diferença social entre as comunidades com UPPs, o que é, de uma certa maneira, normal mas não deveria ser.
A favela do Batan, em Realengo, na zona oeste, teve as piores colocações em quase todos os indicadores. Falta cultura, lazer e oportunidades de trabalho, mas por quê as favelas do Pavão-Pavãozinho, Chapéu-Mangueira  e Cantagalo ficaram bem à frente ?
Claro que em qualquer sociedade capitalista, a diferença social já não é mais um fato social patológico, mas as pessoas precisam acreditar que podem ter, e devem ter, oportunidades de crescer, senão a sociedade fica estagnada, pois não existirão meios de crescimento da classe média.
Quando comunidades como a Vila Kennedy e a Vila Aliança foram criadas, localidades relativamente próximas ao Batan, a idéia central não era "expulsar os favelados e mandá-los para o quinto dos infernos" como a esquerda patrulhista dizia, mas sim criar uma ampla rede de interligação na cidade que possibilitasse um deslocamento rápido às pessoas, com o Plano Doxiadis. Abandonado o plano, a cidade prosseguiu concentrada na área central, pendendo um pouco para a Zona Sul, pois nenhum empresário se arriscaria à implantar uma filial de sua empresa em Acari,  sem incentivos, sem segurança, sem garantias de sucesso no empreendimento, deixando claro que não tenho nada contra o simpático bairro.
Se essa rede de bairros interligados tivesse sido realmente criada, com um metrô mais abrangente, boas estradas, linhas de ônibus boas e úteis (que não liguem o "nada" ao "lugar algum"), hoje não teríamos tantas pessoas desempregadas. Convenhamos, são tantos os impostos que uma empresa paga para se implantar no Rio, que somar isso ao gasto com empregados (a passagem do ônibus 2336, Campo Grande X Castelo custa singelos 4,70) levaria as pequenas e médias empresas à bancarrota.
Então, a ampliação do metrô, as melhorias no nosso jovem bilhete único e nas nossas estradas, ajudariam e muito  na contratação de profissionais que moram em áreas distantes, e principalmente, ajudariam ainda à diversificar o nosso polo comercial e de serviços. Empresas de Telemarketing, escritórios de advocacia, contabilidade, grandes empresas se concentram no centro da cidade, raramente na Barra da Tijuca ou em Botafogo.
 A diversificação do nosso polo comercial passa por uma distribuição das empresas de serviços à bairros como a Tijuca, Jacarepaguá, Campo Grande, Madureira, e outros bairros importantes,de onde as pessoas são obrigadas à se deslocar em péssimas condições de transporte público ao Centro para trabalhar.
Somente uma política que passe segurança aos empresários, de poder implantar empresas em determinados locais e receberem incentivos para isso, poderá mudar o quadro de desemprego na cidade, e de desigualdade entre bairros, pois duas horas de Avenida Brasil ou uma hora de Linha Amarela, são de matar.

Observatório Crítico em funcionamento

Olá gente, boa noite. 
O Observatório Crítico foi criado. Nosso objetivo é trazer aos seguidores discussões inteligentes à respeito de política, economia, sociedade e história.
Precisamos de atitudes assim, estamos mal orientados, desinformados e desatualizados.
Então, o Observatório veio para mudar.
Espero que gostem e participem, pois boas idéias só saem depois de um bom debate.
Saudações.